O Projeto de Lei (PL) Nº 960 em tramitação no Congresso Nacional pode instituir um novo feriado no país. Ele é tem relação com os povos indígenas brasileiros, e aguarda por uma análise para a sua instituição. Atualmente existem cerca de 12 feriados nacionais. Os trabalhadores esperam ansiosos por mais um dia de descanso.
O PL é de autoria do deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) e procura implementar um feriado nacional no mês de abril. Caso ele seja aprovado, será o segundo deswcanso da categoria instituído no mesmo mês. O feriado de Tiradentes, por exemplo, é celebrado em todo o país, no dia 21 de abril.
O parlamentar, através de seu PL, institui o Dia Nacional dos Povos Indígenas. Sendo assim, o dia do índio, 19 de abril, se tornará um feriado nacional. Dessa maneira, o trabalhador irá garantir mais um dia de folga em seu calendário anual, portanto, espera-se pela aprovação do projeto.
No entanto, é preciso observar que a proposta ainda é um projeto de lei, portanto, é preciso que haja a sua aprovação no Congresso Nacional para valer. Caso o Dia Nacional dos Povos Indígenas obtenha a sua aprovação, o dia 19 de abril terá a mesma importância que o natal, e o dia da Proclamação da República.
Importância do feriado
De acordo com Fábio Trad, o Dia Nacional dos Povos Indígenas é importante por se tratar de uma homenagem a um dos povos que tiveram um papel fundamental na construção do país. Eles também influenciaram na cultura brasileira, e na etnia da população, em todas as regiões do território nacional.
Todavia, o deputado federal também assinalou que essa seria uma maneira de resgatar a memória do povo brasileiro, confirmando a importância dos povos indígenas no país, a partir do seu conhecimento ancestral. Como falado anteriormente, a data já é um feriado, mas a partir do PL será nacional.
A criação do dia do índio foi feita a partir do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, no ano de 1940. Ele teve como objetivo principal, discutir pautas relativas aos povos indígenas não só do Brasil, mas também de toda a América Latina. Portanto, ao se transformar o feriado em nacional, há uma grande homenagem aos povos.
Tramitação no Congresso Nacional
Atualmente, o PL do deputado federal Fábio Trad, se encontra com o prazo encerrado para a apresentação de emendas relacionadas ao projeto. Será preciso que o aprovem antes da data determinada, para que se tenha o feriado ainda neste ano. Ou seja, antes do dia 19 de abril de 2023.
Haverá uma análise nas Comissões de Constituição e Justiça, Direitos Humanos e Minorias, Cultura e de Cidadania. Depois desse processo, a Câmara dos Deputados irá votar o PL e se for aprovado, irá ao Senado Federal. Em seguida, o presidente Lula deverá decidir se irá sancioná-lo, para que se torne um feriado.
Feriados Nacionais
A princípio, é necessário observar que os pontos facultativos são bem vindos aos trabalhadores, tendo em vista que são mais alguns dias em que eles têm direito a um descanso. Ele se diferencia do feriado, que deve ser dado aos trabalhadores de uma maneira obrigatória, como consta nas Leis Trabalhistas.
Nestes casos, os estados e municípios devem optar ou não pelo decreto de descanso ou dia útil, de trabalho. Em 2023 haverão 14 dias de descanso facultativos ou instituídos como feriado. Apenas um dia do ano haverá uma folga no domingo, portanto, são ótimas oportunidades para os trabalhadores descansarem.
Confira abaixo o calendário para 2023:
- 1º de janeiro: Dia da Confraternização Universal (feriado);
- 20 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 21 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 22 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 7 de abril: Sexta-feira Santa (feriado);
- 21 de abril: Tiradentes (feriado);
- 1º de maio: Dia do Trabalho (feriado);
- 8 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 7 de setembro: Dia da Independência (feriado);
- 12 de outubro: Dia de Nossa Senhora Aparecida (feriado);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro: Dia de Finados (feriado);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado);
- 25 de dezembro: Natal (feriado).