O Auxílio Gás é uma iniciativa do Governo Federal que oferece assistência as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza na compra do gás de cozinha, sem complicações.
É por meio deste programa que, a cada dois meses, os beneficiários recebem o valor integral de um botijão de 13kg, que se encontra na média nacional de referência de R$112 e alivia no pagamento de contas básicas.
Agora, o programa está de volta e incluído em outros benefícios, como o bolsa família, para que as famílias possam receber um valor mensal e aliviar o impacto financeiro do aumento do gás.
Fique por dentro das novas regras do programa e descubra se você pode receber. Saiba mais abaixo!
O Vale-Gás será mantido em 2024?
Quando o calendário virar o ano, surgem inevitavelmente perguntas sobre a continuidade dos programas de auxílio econômico. E a questão que não quer calar é: o pagamento do Vale-Gás será mantido em 2024?
Quem tem direito a receber o Auxílio Gás em 2024?
Sim, o benefício continuará em 2024. Porém, diferentemente dos anos anteriores, o programa voltará a pagar somente metade do valor total do botijão de gás. Esta mudança ocorre devido ao fim do adicional do benefício que durou apenas durante 2023, salvo se houver uma nova Medida Provisória que prorrogue esse auxílio.
Agora, a atenção se volta para os critérios de inscrição. O Vale-Gás destina-se a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade financeira e social, com o intuito de facilitar a aquisição de botijões de gás de cozinha. Portanto, quem pode obter o benefício?
Além disso, as famílias que possuam membros residentes no mesmo domicílio e recebam o Benefício de Prestação Continuada, inscritos ou não no Cadastro Único, também desfrutam do benefício.
Para poder receber o benefício ainda nesse ano de 2023, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- famílias com Cadastro Único (CadÚnico) e que possuam renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo;
- que tenham um membro familiar com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Ter uma renda familiar que não ultrapasse meio salário mínimo por pessoa.
- Manter os dados atualizados no CRAS.
- Ter toda a documentação em dia, incluindo a das crianças que fazem parte da família.
Qual o valor do Auxílio Gás?
De acordo com a portaria publicada pelo Governo Federal, o Auxílio Gás em 2023 será equivalente a 50% da média dos preços nacionais do botijão de gás de 13 kg, como determinado por lei para aqueles que têm direito ao benefício.
É importante ressaltar que a Emenda Constitucional número 123, que garantia o pagamento integral do valor do gás de cozinha para as famílias a cada dois meses, estava em vigor até 31 de dezembro de 2022.
No entanto, há uma proposta do governo de uma PEC que visa garantir o pagamento integral do valor do gás às famílias, como acontecia anteriormente.
Assim, a princípio, a cada dois meses, espera-se que as famílias recebam 100% da média nacional do botijão de gás, que nos últimos meses foi de R$112,00. É importante lembrar que o valor é pago bimestralmente, conforme a proposta do governo.
Para determinar o valor a ser recebido no próximo mês, a Agência Nacional do Petróleo publicará, até o décimo dia útil de cada mês, o valor médio referente aos seis meses anteriores, permitindo assim o cálculo do benefício que deve ser pago às famílias beneficiárias.
Como fazer o seu Cadastro?
Faça a inscrição no Cadastro Único
Em princípio, para ter acesso aos programas sociais do Governo, você precisa fazer a inscrição no Cadastro Único presencialmente em qualquer localidade brasileira. É necessário manter seus dados familiares sempre em dia para que a inscrição seja válida.
Então, para atendimento presencial, o Centro de Referência da Assistência Social e o Posto de Atendimento do Cadastro Único você pode localizar aqui. Cada gestão municipal desfruta de autonomia para estabelecer os seus próprios procedimentos de atendimento.
Quais Documentos necessários?
O interessado deve apresentar:
- CPF ou título de eleitor do responsável familiar;
- CPF, título de eleitor, certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira de identidade (RG) ou carteira de trabalho de outros membros da família;
- CPF e o termo de guarda, tutela e curatela também podem ser exigidos para o cadastro.
Se a inscrição tiver aprovação, a família receberá o auxílio em dinheiro a cada 2 meses. Estes pagamentos poderão ser direcionados para contas digitais, bancárias ou, se não for possível, uma conta de poupança social digital será aberta automaticamente.
Acima de tudo, lembre-se de que o período de validade desses benefícios é de 120 dias, após a disponibilização do pagamento.
Calendário de Pagamento
NIS terminado em 1
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| Mês | Dia |
| Outubro | 18 |
| Dezembro | 11 |
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NIS terminado em 2
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| Mês | Dia |
| Outubro | 19 |
| Dezembro | 12 |
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NIS terminado em 3
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| Mês | Dia |
| Outubro | 20 |
| Dezembro | 13 |
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NIS terminado em 4
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| Mês | Dia |
| Outubro | 23 |
| Dezembro | 14 |
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NIS terminado em 5
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| Mês | Dia |
| Outubro | 24 |
| Dezembro | 15 |
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NIS terminado em 6
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| Mês | Dia |
| Outubro | 25 |
| Dezembro | 18 |
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NIS terminado em 7
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| Mês | Dia |
| Outubro | 26 |
| Dezembro | 19 |
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NIS terminado em 8
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| Mês | Dia |
| Outubro | 27 |
| Dezembro | 20 |
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NIS terminado em 9
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| Mês | Dia |
| Outubro | 30 |
| Dezembro | 21 |
[/su_table]
NIS terminado em 0
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| Mês | Dia |
| Outubro | 31 |
| Dezembro | 22 |
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Como consultar meu Auxílio Gás?
O Governo Federal disponibiliza diversas opções para que os beneficiários possam consultar o recebimento do Auxílio Gás 2023 de forma rápida e fácil.
Confira abaixo os canais de consulta disponíveis:
- Aplicativo Auxílio Brasil;
- Aplicativo Caixa Tem;
- Atendimento CAIXA, através do telefone 111;
- Ministério da Cidadania, através do telefone 121;
- CRAS da sua cidade.
Com esses diferentes meios de consulta, fica mais simples para os beneficiários receberem o Auxílio Gás e acompanharem todo o processo de recebimento do benefício.
Como saber se fui selecionado?
Para solicitar o Auxílio Gás 2023, o primeiro passo é se cadastrar no Cadastro Único (CadÚnico), fornecendo toda a documentação necessária para obter o Número de Identificação Social (NIS).
Após o cadastro, é necessário aguardar a análise, que ocorre a cada dois meses, sem data definida. Para verificar o status da seleção, é possível utilizar os aplicativos Auxílio Brasil ou Caixa Tem, além de poder fazer consultas por meio do telefone da Caixa (111) ou do Ministério da Cidadania (121).
É importante destacar que o cadastro no CadÚnico é um requisito essencial para participar do programa, mas não garante a elegibilidade.
Como o pagamento é realizado?
O Auxílio Gás 2023, assim como outros programas federais, é pago por meio dos canais disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, que são:
- Poupança social digital;
- Aplicativo Caixa Tem;
- Plataforma Social, com o cartão social que pode ser usado para saque em caixas eletrônicos das agências da Caixa ou em Lotéricas.
Com essas diversas opções, é possível receber o Auxílio Gás 2023 e utilizá-lo para obter ajuda financeira. É importante estar atento às datas e garantir o recebimento do benefício, aproveitando-o para comprar o gás de cozinha.
Para saber mais sobre o Auxílio Gás recomendamos que você acesse o site do Auxílio Gás no portal oficial do governo:
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